Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Amiga da família Bolsonaro é escolhida para a presidência de órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural do país

Tema(s)
Administração, Cultura
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O governo Bolsonaro nomeia Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia encarregada da preservação da cultura e promoção dos bens culturais, vinculada à secretaria especial da Cultura, que está no Ministério do Turismo. O cargo estava vago desde dezembro de 2019 [1]. Dutra tem relações de amizade com a família Bolsonaro – seu marido, Gerson Dutra Júnior, é próximo de “Leo Índio”, primo dos filhos de Bolsonaro [2], além de ter trabalhado na segurança do presidente durante a campanha de 2018 [3]. O Ministério Público Federal, na data da nomeação, dá um prazo de cinco dias para que se justifique a nomeação de Larissa Peixoto, com base em denúncia que trata de sua falta de capacidade técnica [4]. Conselheiros do Iphan manifestaram-se contra a nomeação também por causa da ausência de qualificação da indicada [5] através do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro [6]. Em 10/06, a Justiça Federal suspende sua nomeação por não preencher requisitos para a vaga [7], mas depois retorna ao cargo com autorização judicial [8]. Em dezembro de 2021, após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que fez nomeações no Iphan no intuito de beneficiar o empresário Luciano Hang [veja aqui], a Justiça Federal acata pedido do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero [9] e afasta novamente Larissa Dutra, o que é posteriormente suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região [10].

Leia as análises sobre o sucateamento e a importância do Iphan, as funções do órgão e gestão no governo Bolsonaro, a prática de indicação de familiares e amigos para cargos públicos pela família do presidente e sobre como o governo federal tem afetado o Iphan.

11 maio 2020
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