Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro inclui salões de beleza e academias em lista de serviços essenciais durante a pandemia

Tema(s)
Comércio
Medidas de emergência
Centralização de poder

Presidente Jair Bolsonaro amplia, através de Decreto [1], lista de serviços essenciais durante estado de calamidade pública [veja aqui] para incluir salões de beleza, barbearias e academias esportivas. A condição de funcionamento dos estabelecimentos é seguir as recomendações do Ministério da Saúde [2]. O ministro da pasta, no entanto, reage com surpresa ao ser indagado sobre o decreto: ‘Saiu hoje?’ [3]. A medida é alvo de críticas e ao menos 17 governadores afirmam que manterão fechados os estabelecimentos indicados pelo decreto [4], tendo em vista a decisão do STF que fixou autonomia de estados e municípios na definição dos serviços essenciais [veja aqui]. O presidente Bolsonaro rebate a posição dos governadores e afirma que o questionamento do decreto deve ocorrer via Judiciário ou Legislativo [5]. Em São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil, o governador João Doria mantém posição de resistência ao governo federal e não inclui os estabelecimentos na lista de serviços essenciais [6]. O Decreto se junta a outros atos normativos que tentam centralizar medidas sanitárias na esfera federal [veja aqui], além de ampliar a polêmica dos serviços tidos como essenciais na pandemia, a exemplo da inclusão de atividades religiosas nessa lista [veja aqui].

Leia análise de especialistas da saúde sobre ampliação de serviços essenciais durante a pandemia.

11 maio 2020
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