Um dia depois da nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza [veja aqui], o presidente usa tom agressivo para conversar com a imprensa na portaria do Palácio do Alvorada [1]. Mostrando a capa da ‘Folha’ daquela manhã, cuja manchete revela que novo diretor da Polícia Federal assume o cargo e acata pedido de Bolsonaro, ele chama o jornal de ‘canalha’, ‘patife’ e nega interferência na instituição do Rio de Janeiro [2]. Em seguida, ao responder a questionamento de repórter do ‘Estado’, diz ‘cala a boca’, frase que viria a ser repetida ao menos mais duas vezes durante a conversa [3]. Em resposta, a ‘Folha’ publica nota em repúdio ao posicionamento do presidente [4], bem como outras entidades de imprensa, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) [5], a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) [6] e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) [7]. Alguns especialistas também apontam possível incursão em novo crime de responsabilidade [8], em momento em que o presidente já viria acumulando vários outros [veja aqui]. Jornalistas também fazem ‘protesto virtual’ contra o presidente ao longo do dia [9]. Com a grande repercussão, o presidente pede desculpas por ter sido ‘grosseiro’, mas mantém críticas à imprensa em pronunciamento na fim da tarde desse mesmo dia [10].
Leia as análises sobre o autoritarismo revelado pela postura do presidente, segundo especialistas e a crise brasileira apontada por mídia norte-americana.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.