Presidente Jair Bolsonaro faz visita em posto de gasolina na cidade de Cristalina (Goiás), provoca aglomeração, e contraria recomendações de especialistas em aderir ao isolamento social no combate à covid-19. Bolsonaro chega ao local usando máscara, mas remove logo na sequência para interagir, abraçar e tirar fotos com apoiadores [1]. O presidente critica o isolamento social ao dizer que destrói empregos, sem reduzir o contágio do vírus [2], e reafirma que se dependesse dele o comércio estaria funcionando, mas que a decisão é dos governadores [veja aqui]. Essa não foi a primeira vez que Bolsonaro provocou aglomerações em meio a pandemia. Nesta mesma semana, o presidente já havia cometido atos atentatórios às recomendações científicas e sanitárias [veja aqui], bem como no mês anterior [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.