Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Contra decisões do STF, Bolsonaro anuncia projeto de lei em combate à ‘ideologia de gênero’

Tema(s)
Conflito de poderes, Gênero e orientação sexual
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro anuncia que, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado inconstitucional lei municipal de município de Goiás que proibia a discussão de gênero nas escolas [1] [2], o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, major Jorge Oliveira, teria preparado projeto de lei federal sobre a temática para apresentar ‘com urgência’ ao Congresso [3]. Na sequência, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma ao público, composto parcialmente por religiosos, que os livros didáticos das escolas já seriam melhores que os do ano passado e estariam em processo de aprimoramento, como também já levantou em outras ocasiões [4]. Outras três leis municipais, duas do Paraná [5] [6] e uma de Minas Gerais [7], também foram declaradas inconstitucionais pelo STF por vetar a discussão de gênero nas escolas em maio. A pauta de gênero é cara ao governo, que desde o ano passado vem dando novas diretrizes na área, contrariando orientações diplomáticas passadas [8] e mudando posturas no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [9]. Em setembro de 2019, o presidente também disse estar preparando outro projeto de lei na área, em conjunto com o Ministério da Educação [veja aqui].

Leia as análises sobre a orientação da ONU sobre gênero, a ofensiva a essa pauta na América Latina e as derrotas do governo no STF.

12 maio 2020
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