Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Em oposição à deflagração de operação pelo STF, presidente diz que ‘ordens absurdas não se cumprem’

Tema(s)
Conflito de poderes
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Em tom violento, Bolsonaro critica operação deflagrada pela Polícia Federal no dia anterior e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) no âmbito do inquérito de fake news [1]. Após o desencadeamento de diversos mandados de busca e apreensão a apoiadores do governo, tanto figuras do legislativo quanto figuras da iniciativa privada [2], ele afirma que ‘ordens absurdas não se cumprem’ e ‘não teremos outro dia como ontem, chega’ [3]. Além disso, o presidente defende que não seriam admissíveis decisões por ministros isolados do Supremo Tribunal Federal (STF) [4]. Essas declarações motivam o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a tentar pacificar as relações com Bolsonaro [5]. Fora isso, todos os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais assinam nota em apoio ao Supremo Tribunal Federal [6]. No dia anterior, o presidente afirmou que ‘algo muito grave’ estaria acontecendo com a democracia [7] e convocou seus ministros para definir estratégia de reação ao STF [8], como a impetração de habeas corpus pela Advocacia-Geral da União (AGU) em defesa do ministro da Educação [veja aqui]. Em 29/05, grupo de promotores de justiça impetra habeas corpus em defesa dos investigados no inquérito de fake news [9]. Em 30/05, ao comentar as ações do Judiciário sobre seu governo, Bolsonaro diz que ‘tudo aponta para uma crise’ [10] e, durante essa noite, manifestantes governistas realizam protesto com tochas e máscaras em frente do Tribunal, o que foi comparado a movimento supremacista norte-americano [11].

Leia as análises sobre o ‘ultimato’ do presidente e o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes.

28 maio 2020
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