Em vídeo de reunião ministerial apontado como prova no inquérito sobre a intervenção do presidente na Polícia Federal [veja aqui], o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ataca a diversidade brasileira. Como já havia sido sugerido quando do sigilo do vídeo [veja aqui], o Ministro da Educação dá declarações antidemocráticas na reunião. Diz que ‘odeia’ os termos ‘povos indígenas’ e ‘povos ciganos’, já que todos seriam um só, o povo brasileiro, e ninguém seria digno de ‘privilégios’ [1]. ‘Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo’, defende [2]. Logo após a divulgação midiática, o Instituto Cigano do Brasil lança nota de repúdio sobre a fala do ministro, dizendo serem ‘lamentáveis falas carregadas de desrespeitos e preconceito racial contra os Povos Ciganos e os Povos Originários do Brasil’ e sugere ação imediata do Ministério Público [3]. Em 24/05, Weintraub critica suposta deturpação de suas falas [4]. Em seguida, o ministro é convocado a prestar explicações no Senado em razão das declarações [5] e o Ministério Público envia ofício [6] solicitando explicações do ministro [7], que, no mês passado, já foi alvo da abertura de outro inquérito pelo crime, ao insinuar benefício chinês com a pandemia [veja aqui].
Leia sátira crítica às declarações do ministro na reunião.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.