Iago César dos Reis Gonzaga, 21 anos, é morto durante operação conjunta do Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio de Janeiro [1]. De acordo com testemunhas, o jovem é baleado e torturado com uma faca. Ainda segundo relatos, teria sido sufocado com um saco plástico e levado embrulhado em um lençol por uma viatura depois [2]. O corpo de Iago foi encontrado um dia depois, 19/05, no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro [3]. Em quatro dias, além de Iago, Rodrigo Cerqueira da Conceição [veja aqui], João Pedro Mattos Pinto [veja aqui] e João Vitor Gomes da Rocha [veja aqui] também são mortos durante operações policiais no Rio de Janeiro. Em 05/06 o SupremoTribunal Federal decide em caráter liminar pela suspensão de operações no estado [veja aqui].
Leia relatório da ONU sobre tortura no Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.