Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

João Pedro Mattos Pinto, 14 anos, é um de pelo menos quatro jovens mortos por violência policial no Rio de Janeiro em intervalo de quatro dias

Tema(s)
Raça e etnia, Segurança pública
Medidas de estoque autoritário
Legitimação da violência e do vigilantismo
Estado
Rio de Janeiro

João Pedro Mattos Pinto, 14 anos, é morto dentro da casa do tio durante operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com a Polícia Civil (PC) na cidade de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro [1]. Segundo pessoas próximas, o menino brincava com os primos quando foi alvejado por policiais nas costas [2]. O garoto é socorrido em um helicóptero da PC e a família só é informada que o corpo estava no Instituto Médico Legal no dia seguinte (19/05), após campanha nas redes sociais [3]. Segundo a versão da polícia, seguranças de traficantes teriam invadido a casa e resistido com granadas. Testemunhas, por sua vez, afirmaram que somente os policiais teriam utilizado armas [4]. A morte de João Pedro, junto com a de outros jovens, gera reações da sociedade civil, como pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) de que ações policiais sejam suspensas, posteriormente acatado, [veja aqui] e a aliança entre movimentos da sociedade civil buscando defender a vida de jovens negros [5]. A reconstituição de sua morte foi suspensa por tempo indeterminado utilizando-se como motivo a decisão no STF [veja aqui] [6], e o delegado responsável pelo inquérito que investiga a morte do menino estava na operação que resultou nela [7]. A Organização das Nações Unidas (ONU) lamenta a morte do jovem e afirma que ‘violência letal contra adolescentes e jovens não deve ser naturalizada’ [8]. Posteriormente, o Conselho da ONU é acionado por entidades da sociedade civil brasileira por conta do crescimento da letalidade policial, sendo a morte de João Pedro um dos casos mencionados na denúncia [9]. Em quatro dias, além de João Pedro, Iago César dos Reis Gonzaga [veja aqui], João Vitor Gomes da Rocha [veja aqui] e Rodrigo Cerqueira da Conceição [veja aqui] também são mortos durante operações policiais no Rio de Janeiro. Em 18/05/21, após um ano da morte do menino, o caso pouco andou e o laudo da reconstituição feita em outubro ainda não saiu, mas a reabertura da ação criminal pelo MPF pode ajudar no processo [10]. Nesse mesmo mês, a Polícia Civil do RJ realiza a maior chacina da história da corporação, com 28 mortes [veja aqui].

Leia análises sobre o genocídio da população negra, a violência policial no Rio de Janeiro em meio à pandemia, a justiça para jovens negros e sobre a morte de crianças pela polícia militar.

18 maio 2020
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