Como na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 15/05, afirmou que o isolamento total em razão do coronavírus seria ‘tirania’ e levaria ao desemprego, à fome e à miséria [1]. No dia seguinte, disse que faria pronunciamento nacional a favor do retorno ao trabalho, em oposição aos a governadores [2], Posteriormente, porém, desistiu da fala [3]. Em 17/05, compareceu a nova manifestação pró-governo [4], como vinha já fazendo a cada duas semanas desde meados de abril [veja aqui]. Desta vez, foi acompanhado por diversos ministros, todos de máscaras, e pediu que fossem retiradas placas de manifestantes contra a Constituição e o Estado de Direito. Na ocasião, houve agressão a jornalista [5], como em ocasiões anteriores [veja aqui], mas supostamente de forma acidental [6]. No dia em que o país se tornou o 3º em número de infectados pela covid-19 no globo [7], a Secom apenas comemorou número de pessoas recuperadas da doença [8]. Em 19/05, o presidente fez trocadilho político sobre o uso da cloroquina [veja aqui]. Dois dias depois, defendeu, em reunião com líderes religiosos, que haveria ‘propaganda muito forte’ sobre o vírus, grave apenas para alguns grupos de pessoas [9] e, em videoconferência semanal, que morreria muito mais gente ‘de pavor’ do que por covid-19 [10]. Entre 15 e 21/05, o número de infectados pela covid-19 subiu de 220.291 [11] para 310.921 [12] e as mortes somaram 20.082 pessoas [13], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde. Em 20/05, o país se tornou aquele com maior crescimento de mortes por covid-19 no mundo [14].
Leia as análises sobre as recentes agressões a jornalistas, o trocadilho do presidente sobre a cloroquina, seu comparecimento a novo ato e nota de ex-Ministros da Defesa sobre o papel das Forças Armadas na democracia.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.