As equipes de uma pesquisa de dimensão nacional sobre a pandemia da covid-19 são detidas pela polícia ou impedidas de trabalhar por gestões municipais, além de serem agredidas por civis [1]. O estudo, feito pela Universidade Federal de Pelotas, Ibope e financiado pelo Ministério da Saúde, pretende fazer testes em 133 cidades. Pesquisadores foram barrados por prefeitos de cerca de 40 municípios, que alegaram falta de notificação sobre a pesquisa por meios oficiais [2]. Também ocorrem detenções pela polícia em cerca de 12 municípios e apreensões dos testes – estima-se que cerca de 800 foram perdidos [3]. Ainda, são informadas agressões aos pesquisadores, por civis que acreditam ser um golpe ou estarem quebrando a quarentena [4]. A pesquisa apresenta resultado de que o número de infectados pelo coronavírus deve ser cerca de sete vezes maior do que registram os dados oficiais [5]. Ainda, em contexto de politização da ciência e da cloroquina [veja aqui] e de interferências em estudos sobre o composto [veja aqui], professores da UnB que estudam o fármaco, tornado conhecido em meio à pandemia [veja aqui], são atacados nas redes sociais [6]. Além disso, um cientista e sua equipe, da Fundação de Medicina Tropical, também sofrem ataques, incluindo ameaças de morte, por causa do estudo realizado com o remédio [7].
Leia análise de historiador sobre politização e ciência em epidemias, o fazer dos cientistas no contexto de pandemia e sobre as detenções dos agentes que pesquisam a covid-19.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.