Na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro critica a imprensa de faltar com a verdade: ‘no dia que vocês tiverem compromisso com a verdade, eu falo com vocês de novo’ [1]. Na ocasião, bolsonaristas presentes no local hostilizam jornalistas com xingamentos [2]. Jornalistas relatam que, na oportunidade, os apoiadores do presidente estavam em número superior ao habitual e mais violentos [3]. Diante da escalada de hostilidades, empresas de comunicação decidem suspender a cobertura jornalística na porta da residência oficial e cobram posicionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela segurança do Palácio da Alvorada [4]. Em resposta, no dia 26/03, o presidente disse que a decisão dos veículos de imprensa de suspender a cobertura jornalística seria uma forma de ‘vitimização’ [5]. No dia 28/03, o Ministro-Chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirma que jornalistas poderão retornar ao trabalho, mas que ‘se alguém gritar’ devem ‘fingir que não ouviram’ [6]. Duas semanas depois, o presidente ironiza a ausência de veículos da imprensa na cobertura de entrevistas coletivas no Palácio da Alvorada, afirmando ‘saudades da Globo aqui’ [7]. Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o presidente faz ataques diretos à mídia, defendendo boicotes [veja aqui], se negando a falar com jornalistas [veja aqui] e realizando ataques verbais [veja aqui].
Leia análise sobre as denúncias de violações à liberdade de expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a nota conjunta elaborada por organizações da sociedade civil em defesa da liberdade de expressão e de imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.