Diversos protestos contra o racismo e fascismo são reprimidos pela Polícia Militar (PM) ao redor do país. No Rio de Janeiro, um policial militar aponta sua arma para um manifestante num ato chamado ‘Vidas negras importam’, no contexto de aumento da violência policial no estado [veja aqui] e morte de jovens negros [veja aqui]; a PM ainda reage com balas de borracha e bombas de efeito moral, além de utilizar spray de pimenta para dispersar pessoas em outro ato realizado no mesmo dia [1]. Em São Paulo, protesto pró-democracia (liderado por torcidas organizadas de times de futebol antifascistas) tem confusão com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro [2] e termina com violência policial, ação da tropa de choque da PM e detenção dos manifestantes [3]. O governador João Doria elogia a ação da corporação e afirma que esta agiu para ‘manter a integridade física dos manifestantes’; destaca-se ainda que o estado também registra aumento da violência policial [4]. Curitiba também registra episódio semelhante [5]. Protestos contra o racismo têm acontecido ao redor do mundo apesar da pandemia do coronavírus, tendo seu estopim com a morte de George Floyd nos Estados Unidos [6]. Também neste fim de semana, Bolsonaro comparece a protesto de seus apoiadores em Brasília [veja aqui].
Leia as análises sobre a comparação entre os protestos no Brasil e nos EUA, democracia e raça, o papel das torcidas organizadas e símbolos usados nos atos pró-governo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.