A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publica vídeo [1] em suas mídias sociais sobre as ações federais no combate à pandemia no qual defende que ‘o trabalho, a união e a verdade nos libertarão’ [2]. Além da paráfrase com fala recorrente do presidente de trecho bíblico [3], analogia com o slogan nazista ‘o trabalho liberta’ chama a atenção midiática [4]. A postagem foi em seguida apagada [5] [6] e refeita no dia seguinte (11/05). Questionado sobre o conteúdo, o chefe da Secom critica a cobertura da mídia, defendendo que teria sido feita distorção e que abomina essa ‘busca por holofotes’ [7]. A própria Secom se manifesta na rede, em repúdio a qualquer associação ‘com quaisquer ideologias totalitárias e genocidas’ [8]. Neste mesmo mês, a Secretária da Cultura deu entrevista minimizando as torturas e assassinatos no período da ditadura militar brasileira [veja aqui] e em janeiro o Secretário da Cultura anterior havia sido demitido por ter realizado peça publicitária semelhante às diretrizes nazistas [9]. Vale apontar também que, durante a pandemia, são reforçadas desigualdades e os mais pobres e vulneráveis são colocados frente à falsa escolha entre ter renda, voltando ao trabalho, e manter sua saúde, adotando medidas de isolamento social [10].
Leia as análises sobre a aproximação dos quadros culturais do governo com mentalidade autoritária e as semelhanças com o cenário húngaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.