Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro diz que não pode ‘assistir calado’ a ‘direitos violados’, em alusão às operações da Polícia Federal contra aliados

Tema(s)
Conflito de poderes
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro declara nas redes sociais, em referência às operações da Polícia Federal (PF) contra aliados políticos, que presenciou com ‘cautela’ os ‘abusos’ das últimas semanas [1], mas não poderia ‘assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas’ [2]; por isso, tomaria ‘todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros’ [3]. Na ocasião, também nega ter tomado medidas autoritárias em sua gestão e menciona a emergência de projeto conservador, alinhado com o que a maioria da população brasileira pensaria [4]. Neste mesmo dia e no dia anterior, a PF havia realizado buscas e apreensões contra aliados do presidente [5], quebrado sigilos bancários [6] e até prendido investigados [7] [8] no curso do inquérito sobre atos antidemocráticos [veja aqui], a pedido do procurador-geral da República e após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia seguinte, o presidente volta a mencionar suposto abuso de outros poderes da República [veja aqui] e, em 18/06, o STF determina a constitucionalidade do inquérito sobre fake news [veja aqui], que apura a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros da Suprema Corte [9].

Leia as declarações do presidente comentadas, e a entrevista com professores de direito sobre os conflitos entre poderes.

16 jun 2020
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