Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Brasil faz objeções a projeto de resolução sobre racismo no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Tema(s)
Raça e etnia, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O Brasil, por meio de sua embaixadora na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, apresenta objeções à proposta de resolução que pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que estabeleça fatos e circunstâncias relacionadas ao racismo sistêmico no mundo [1]. A proposta inicial, elaborada por países africanos, cita os Estados Unidos, o caso do assassinato de George Floyd – homem negro asfixiado até a morte por um policial branco em Minnesota – e propõe a criação de uma comissão de inquérito para investigar violações de direitos humanos relacionadas ao racismo [2]. A embaixadora brasileira é contrária a citação nominal dos EUA e de qualquer outro país, afirmando em seu discurso que ‘o racismo não é exclusivo de nenhuma região’, e defendendo ainda ‘o papel indispensável da polícia para garantir o direito à segurança pública’ [3]. Esta não é a primeira vez que o Itamaraty causa polêmica na ONU ao subestimar minorias: em 2019 diplomatas brasileiros passaram a rejeitar o termo o ‘gênero’ em reuniões do órgão [veja aqui]. Dois dias após as declarações, é aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos proposta para elaboração de relatório sobre racismo e violência policial contra afrodescentes e africanos no mundo, o texto final, no entanto, suprime citações a nomes de países e rejeita a criação de comissão de inquérito, em alinhamento com a posição brasileira [4].

Leia análise sobre a atuação da diplomacia brasileira com relação a questão racial na ONU e entenda como funcionam os organismos de direitos humanos da ONU.

17 jun 2020
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