A Fundação Cultural Palmares (FCP) retira de seu site biografias de pessoas negras importantes ao longo da história do Brasil [1]. A FCP tem por missão institucional a preservação a memória e ‘valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira’ [2], mas servidores afirmam que o chefe da instituição, Sérgio Camargo, nega a importância das figuras históricas especialmente às simbolicamente vinculadas a movimentos de esquerda [3] – Camargo chegou a compartilhar posts em suas redes sociais contra Zumbi dos Palmares [veja aqui]. Segundo funcionários, o presidente da FCP teria também ordenado a remoção da página, que se tratava de um mosaico com acesso a diversos artigos sobre a vida de personalidades negras históricas, como Carolina de Jesus, Luís Gama e o próprio Zumbi [4]. Ao conversar sobre o caso com a imprensa, servidores pediram anonimato por medo de demissão [5] – vale lembrar que houve vazamento de áudio de reunião entre funcionários e Camargo [veja aqui] e que servidores teriam sido exonerados de órgãos vinculados ao governo federal ao terem posições divergentes do governo federal [veja aqui]. Além disso, dados sobre a saúda da população negra são retirados do site do Ministério da Saúde [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.