Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Bolsonaro nomeia defensor da MP da grilagem para coordenar câmara ambiental do MPF

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeia jurista de orientação ruralista como novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4 CCR) [1]. A 4ª Câmara tem histórico de decisões firmes em relação ao meio ambiente e por isso a nomeação de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, subprocurador-geral da República que vem da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica, preocupa alguns procuradores do Ministério Público Federal (MPF) [2]. Baiocchi é conhecido por defender pautas ligadas ao agronegócio, como fez ao defender a popular ‘MP da grilagem’ , definindo-a como ‘livre iniciativa privada’ [3]. A MP, substituída posteriormente pelo PL 2.633. A nomeação é criticada por procuradores, resultando em nota de repúdio [4] e alegações como ‘a expectativa é a pior possível’, mas, mesmo recebendo críticas, o novo coordenador ainda afirma que ‘seria bom para o meio ambiente que o MPF fosse próximo ao Agro’ [5].

Leia a entrevista realizada com o novo coordenador do Meio Ambiente do MPF.

08 jun 2020
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