Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Militares lançam novo manifesto contra Ministro do STF

Tema(s)
Conflito de poderes, Forças Armadas
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Um grupo de 78 militares da reserva do exército, da marinha e da aeronáutica, além de um oficial da PM do Rio de Janeiro e 30 civis [1] assina manifesto das Forças Armadas (FA), endereçado diretamente ao Ministro do STF Celso de Mello [2], ainda que relacionado também à decisão do Ministro Luiz Fux do dia anterior sobre os limites de sua atuação [veja aqui]. O Ministro Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal [veja aqui] e já foi alvo do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, que em nota afirmou que suposto pedido de apreensão de celular do presidente poderia ‘comprometer harmonia entre os poderes’ e em seguida foi apoiado por militares em outra nota [veja aqui]. O documento, redigido em código militar, ressalta as virtudes dos integrantes das Forças Armadas, como sua imparcialidade e proatividade, e também dá recado sobre sua atuação quando da decisão de ‘matéria relevante’: nenhum militar, nessa situação desonraria a posição de decisor [3]. Vale notar que, no dia anterior, nota assinada pelo presidente, vice-presidente, e Ministro da Defesa afirma que as FA ‘não cumprem ordens absurdas’ [veja aqui], reiterando a contraposição entre militares e demais poderes [4]. Três dias após o manifesto dos militares, ministros do STF aproveitam a sessão plenária para repudiar seu conteúdo, para o decano Celso de Mello ‘é inconcebível que ainda sobreviva no íntimo do aparelho de Estado brasileiro resíduo de forte autoritarismo’ [5].

Leia análises sobre a atividade de ministros militares nas redes sociais em defesa do bolsonarismo e atuação do STF em relação aos militares.

13 jun 2020
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