Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello [veja aqui], exonera dois servidores que assinaram nota técnica sobre acesso à saúde sexual e reprodutiva pelas mulheres durante a pandemia [1]. O material, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, parte do Ministério, foi divulgado pelo sistema interno do órgão enviado a estados e municípios. Dias antes da exoneração, o presidente afirmou em seu Twitter que estaria buscando a autoria da ‘portaria apócrifa sobre aborto’ [2], apesar de o documento apenas tratar de situação prevista na legislação brasileira (hipóteses de aborto legal), incluindo recomendações de órgãos de autoridades internacionais de saúde sobre garantia dos direitos reprodutivos das mulheres e adolescentes na crise da covid-19 [3]. A nota foi retirada dos sites do governo federal [4] e, em 04/06, o Ministério da Saúde afirmou não haver legitimidade da Nota Técnica [5]. O presidente já havia tratado da questão do aborto durante a pandemia [veja aqui].
Leia as notas de repúdio à exoneração da Coordenação de Saúde das Mulheres, de organizações feministas e de ONG sobre liberdade de expressão sobre o caso.