Em meio à pandemia da covid-19, apuração da imprensa revela que o Ministério da Saúde retirou do ar estudo [1] sobre saúde da população negra brasileira [2]. O levantamento, que demonstrava diversas disparidades entre negros e brancos, foi deletado entre abril e junho de 2020 [3]. Na página do Ministério dedicada à diversas publicações ainda constam várias pesquisas, incluindo relatório semelhante sobre a população brasileira no geral – somente a porção relativa à população negra foi apagada [4]. Servidores afirmam que a orientação do governo federal é que não haja políticas identitárias, razão pela qual o departamento que cuidava da diversidade dentro do Ministério teria sido rebaixado como coordenadoria [5]. A área responsável pela pesquisa é a mesma que sofreu intervenção do governo Bolsonaro quanto à divulgação de dados sobre a pandemia [6] [veja aqui]. Vale lembrar que a Fundação Palmares, órgão destinado a divulgar informações sobre a população negra, excluiu de seu site informações sobre referências importantes do movimento negro [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.