Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Órgãos do governo federal alertam seus servidores sobre o uso de redes sociais

Tema(s)
Administração, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O ministério da Saúde encaminha a seus servidores e-mail com ‘dicas de ética’ a serem seguidas em redes sociais, advertindo que o órgão pode monitorá-las [1]. No documento, assinado pela Comissão de Ética da pasta, o órgão insinua que poderia monitorar postagens e comentários [2]. De acordo com relatos, a militarização da pasta [veja aqui] tem submetido os servidores a uma ‘lógica militar’ [3]. Em 17/06, a imprensa acessa campanha interna da Controladoria Geral da União (CGU), orientando seus funcionários a terem cuidado com postagens em suas redes sociais especificamente quanto a ‘posicionamentos’ do órgão [4] [veja aqui]. Seus servidores têm se incomodado com esses alertas, que vêm se tornando mais frequentes segundo relatos, e posteriormente o órgão edita norma técnica sobre o assunto [veja aqui] [5]. No início do mês, o ministério da Economia também orienta seus servidores sobre postagens em redes sociais, afirmando que devem ser usadas ‘com cuidado’; funcionários do órgão sentiram-se incomodados quanto à sua liberdade de expressão [6]. Após esses casos, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República estuda criar instrução normativa sobre ‘uso seguro’ de redes sociais, o que permitiria processar servidores públicos por postagens na internet [7]. Outra ação vista como vigilância de servidores foi o monitoramento de servidores vistos como antifascistas [veja aqui].

16 jun 2020
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