Polícia Militar do Rio Grande do Sul (RS) agride dois jornalistas e algema um repórter, Alex Starnlei, no município de Alegrete, RS [1]. Stanrlei realizava reportagem em frente à delegacia quando foi agredido com chutes e algemado, além de ter seu celular apreendido e ser impedido de fotografar [2]. Posteriormente, o dono do jornal onde Stanrlei trabalha comparece à delegacia e também é agredido pelos policiais [3]. Os jornalistas são acusados de desacato à autoridade e resistência [4]. A Associação Brasileira de Impressão publica nota a favor dos jornalistas e afirmando que estavam realizando seus deveres e que foram injustificadamente agredidos e a Polícia Civil afirma que atuará no caso para investigar os policiais [5]. Os jornalistas são ouvidos na Câmara do município [6]. Vale lembrar outros momentos em que a imprensa foi atacada, como episódio em que o presidente Jair Bolsonaro agrediu verbalmente jornalistas [veja aqui] e quando acusou-a de faltar com a verdade [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.