Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Até esta data, 6.157 cargos do Executivo são ocupados por militares e 2.558 cargos de confiança são ocupados pela ativa

Tema(s)
Administração, Forças Armadas, Militarização
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Seguindo tendência desde o início do governo [veja aqui], os militares vêm ocupando mais cargos na Administração Pública. Após anúncio de que faria contagem do número de militares no governo [veja aqui] [1], o Tribunal de Contas da União (TCU) revela que há 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis do governo federal [2]. O número revela incremento de 122% em comparação com a soma de 2018, contando desde cargos de confiança, sem nomeação por concurso público, até contratações temporárias da reserva para a redução da fila do INSS – estas últimas somando quase 2.000 pessoas [3]. Na saúde, pasta alvo de críticas recentes sobre a militarização [veja aqui] e que motivou novo pedido de apuração da participação de militares (só da ativa) pelo TCU [4], o número de postos cedidos chega a 1.249 [5]. Em razão contar situações trabalhistas muito diferentes, a ‘Folha de S. Paulo’ analisa número alternativo a partir do relatório do TCU, que seria mais revelador. Segundo levantamento do jornal, há 2.558 militares da ativa em cargos de confiança [6] -, o que representa aumento de 33% desde o início da gestão e de 125% em 20 anos [7]; e para os militares assumir esses cargos dá, inclusive, vantagem remuneratória [8]. Já militares da reserva ocupariam, de acordo levantamento [9] paralelo da mesma data, 8.450 cargos nos três poderes, em complementação à informação de que 2.930 militares da ativa ocupariam os três poderes em junho [veja aqui]. A soma totaliza 11.380 cargos e é composta, em sua maioria, pelos integrantes dos Comandos das três Forças Armadas. Poucos dias depois, ao comentar o levantamento do TCU, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, diz defender uma alteração da Constituição para proibir a participação de militares da ativa no governo [10].

Leia a análise comparativa sobre a presença militar no governo Bolsonaro e governos anteriores e o impacto orçamentário crescente da categoria.

17 jul 2020
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