Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Brasil se abstém em votação na ONU sobre discriminação a mulheres

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O Brasil se abstém durante as votações sobre resolução para a ‘eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas’ no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas [1]. A abstenção ocorre duas semanas depois da sua comitiva diplomática ter se posicionado contrariamente à inclusão de termos relacionados à agenda de gênero nas tratativas da resolução [veja aqui]. Durante as votações sobre emendas propostas por Rússia, Arábia Saudita e Egito que pediam exclusão de pautas sobre o ‘protagonismo de jovens defensoras de direitos humanos’, e sobre o ‘acesso à informação sobre saúde sexual’, o Brasil não se posicionou contrariamente, como era esperado por países progressistas [2]. A postura brasileira confirma o novo alinhamento a países com políticas opressoras contra mulheres como Líbia, Congo e Afeganistão [3]; dando continuidade à prática de formação de alianças atípicas [veja aqui]. O representante brasileiro na ONU reafirma a postura conservadora do país, declarando que o texto final não ‘deve ser interpretado como promoção e apoio ao aborto como método de planejamento familiar’ [4]. Em contrapartida, organização de direitos humanos na ONU ressalta que ‘países que insistem em tratar mulheres de forma subalterna’ empenham esforços para impedir avanços normativos da agenda internacional [5]. Para a diretora da ONG, a abstenção não é apenas simbólica, mas um elemento que colabora para não aprovação de medidas que promovam direitos de minorias [6]. Vale notar que em junho o país também fez objeções a resolução sobre racismo no organismo [veja aqui], e que no ano passado o Itamaraty foi orientado a utilizar a expressão ‘sexo biológico’[veja aqui].

Leia análises sobre a atual postura diplomática brasileira quanto a direitos das mulheres, sobre como o país se isola internacionalmente de países ocidentais, e entenda o que são direitos sexuais e reprodutivos a partir de uma perspectiva coletiva e feminista.

17 jul 2020
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