Organizações de profissionais da saúde apresentam queixa contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra humanidade relacionado à ‘falhas graves e mortais na condução da pandemia de covid-19’ [1]. São destacadas ações e omissões de Bolsonaro que teriam contribuído para o aumento da proliferação do coronavírus e da mortalidade [2], como: provocar aglomerações [veja aqui], participar de atos políticos [veja aqui], não utilizar máscara de proteção [veja aqui], desdenhar a doença em pronunciamentos públicos, chamando-a de ‘gripezinha’ [veja aqui] , negar medidas de isolamento social [veja aqui], além de incentivar a utilização da hidroxicloroquina, a despeito da ausência de comprovação científica [veja aqui]. A petição também inclui medidas formais [3], como as demissões de ministros da saúde [veja aqui], a realização de vetos na lei sobre obrigatoriedade do uso de máscaras [veja aqui] e na lei para proteção de povos indígenas e tradicionais na pandemia [veja aqui]. Outro elemento citado pelos peticionários é a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre a configuração de genocídio [4] [veja aqui]. Essa é terceira queixa no TPI contra Bolsonaro, sendo a primeira voltada para o reconhecimento de genocídio indígena [veja aqui] e a segunda também focada nas mortes decorrentes da má gestão na pandemia [veja aqui]. De todo modo, é incerto que os pedidos tenham sucesso na corte [5] [6] [7]. Em 14/09 o TPI arquiva temporariamente os três pedidos de representação contra o presidente [8].
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