Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Federal completa dois meses sem Ministro da Saúde em meio à pandemia de coronavírus

Tema(s)
Conflito de poderes, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Completa-se mais um mês de governo sem ministro oficial da Saúde [1] [veja aqui]. Sucedendo dois [veja aqui] civis [veja aqui], o general da ativa Eduardo Pazuello se alinhou ao presidente nas políticas de combate à pandemia [2] e nomeou mais militares à pasta [veja aqui]. Sua própria condição de membro da ativa das Forças Armadas (FA) é motivo de embates [3] [4]. Uma das grandes bandeiras governistas implementadas ainda em maio foi o amplo protocolo para uso de cloroquina em pacientes com covid-19, a despeito da incerteza científica [veja aqui], o que só recentemente foi sinalizado como passível de mudança [5]. Nesse meio tempo, a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia suspendido os testes com o medicamento [6] [7]. A pasta vem enfrentando problemas de baixa performance na distribuição de testes e entrega de respiradores, além da fraca execução do orçamento reservado ao enfrentamento da pandemia [veja aqui], o que contribui para a perda de seu protagonismo na gestão da crise [8], a despeito de opiniões positivas de alguns governadores [9] – inclusive, no final de julho, muda orientação sobre sua obrigação de fornecimento de equipamentos de combate à pandemia [10] [11]. Em disputa às vésperas de completar dois meses no cargo, o ministro foi criticado por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal [veja aqui]. Apesar das diversas críticas, o presidente já elogiou o trabalho de Pazuello repetidas vezes [veja aqui] e afirmou que é vantajoso ter ‘gestor’ à frente da pasta e não médico [12]. Desde sua assunção como ministro, o número de mortes por covid-19 aumentou de cerca de 15 mil [13] para mais de 75 mil [14].

Leia análises sobre a omissão na saúde por ex-ministros da pasta, a gestão interina do militar e a performance do ministério na crise.

15 jul 2020
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