Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Itamaraty se alinha a países repressivos contra mulheres e sugere cortes em projeto de resolução da ONU

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O Itamaraty se posiciona contrariamente à inclusão de termos relacionados à agenda de gênero e direitos sexuais e reprodutivos em projeto de resolução sobre ‘a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas’ no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) [1]. A resolução busca garantir maiores proteções para as mulheres durante a crise sanitária da covid-19 e adota uma perspectiva interseccional (que contempla o intercruzamento de marcadores sociais como raça e classe) [2]. Tal qual países considerados conservadores, a comitiva brasileira sugere a retirada dos seguintes termos: ‘intersecção’, ‘direitos sexuais e reprodutivos’, ‘planejamento familiar e métodos modernos de contracepção’, ‘serviços e informação sexual’, e ‘educação sexual’ [3]. Ainda, o Itamaraty sugere inclusão textual sobre a atuação de organizações religiosas [4]. A diretora da Conectas classifica o posicionamento brasileiro como contrário ao consenso internacional [5]. Duas semanas depois, o Brasil se abstém nas votações sobre o texto final da resolução [veja aqui] [6]. Vale lembrar que no ano passado, em seu primeiro discurso à ONU, a Ministra Damares Alves da pasta de direitos humanos afirmou compromisso com o ‘direito à vida desde a concepção’ [veja aqui]; em junho, o Itamaraty orientou seus diplomatas a utilizarem o termo ‘sexo biológico’ [veja aqui]; e em agosto parlamentares apontaram retrocessos na diplomacia e alinhamento com países islâmicos fundamentalistas [veja aqui] [7]. Em junho desse ano, o país também se posicionou contrariamente a pontos de resolução sobre racismo da ONU [veja aqui].

Leia análises sobre a atuação diplomática brasileira e a mudança de posicionamento em relação a agenda de gênero, e entenda o que é interseccionalidade.

03 jul 2020
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