Segundo levantamentos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 13/07, e do Tribunal de Contas da União (TCU), de 15/07, o Ministério da Saúde (MS), comandando há mais de dois meses interinamente por general da ativa [veja aqui] [1], executa apenas cerca de 30% da verba destinada ao enfrentamento do coronavírus no país, o que corresponde a uma soma entre R$ 11,4 bilhões (pelo TCU) e R$ 12,2 bilhões (pelo CNS) [2] [3]. Previsto para transferências a estados e municípios e para compra de equipamentos, o dinheiro segue subutilizado, em consonância com dados de maio, que indicavam pagamento de apenas 10% da receita [veja aqui]. De acordo com o pronunciamento do ministério, já teriam sido gastos R$ 17,6 bilhões e parte significativa dos gastos não realizados diria respeito à falta de disponibilidade de equipamentos para compras diretas [4]. Conforme o TCU, porém, há falta de critério na divisão de recursos entre estados e municípios [5]; Rio de Janeiro e Pará, estados com a segunda e terceira maiores taxas de mortalidade, receberam dois dos três menores repasses per capita [6]. Em 22/07, o tribunal ordena explicações sobre a baixa execução de verbas e a estratégia de gastos no enfrentamento da pandemia [7]. Neste mês, o ministério desiste de comprar respiradores [8] e diz que não tem responsabilidade sobre a distribuição de equipamentos de proteção a outros entes da federação [9]. Entre 13/07 e 15/07, as mortes por coronavírus subiram de cerca de 73 mil [10] para mais de 75,5 mil [11]. No final de agosto, o percentual de gastos na saúde aumenta em quase 20% [12].
Leia a análise sobre a baixa execução orçamentária do MS na pandemia.