Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Por ‘ceticismo climático’, ataques a povos tradicionais e desmonte de direitos sociais, o governo tem cinco queixas apresentadas contra si na ONU

Tema(s)
Meio Ambiente, Povos indígenas
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

Em menos de uma semana, o Brasil é alvo de cinco queixas de violações de direitos humanos nas Organizações das Nações Unidas (ONU) por diferentes grupos e temas [1]. Violações aos direitos dos indígenas [veja aqui] foram uma das queixas realizadas por entidades de proteção indígena, mencionando o veto do presidente [veja aqui] ao PL de proteção a povos indígenas e comunidades tradicionais [veja aqui] [2]. Outra queixa se refere ao ‘ceticismo climático’ [veja aqui] do governo Bolsonaro [3]. Balakrishnan Rajagopal, relator da ONU sobre o direito à moradia, critica o presidente pelo não impedimento de despejos, principalmente de comunidades de risco, durante a pandemia [veja aqui] [4]. Bolsonaro, ao assinar o projeto de lei a respeito da pandemia [veja aqui], veda o artigo que suspendia a expulsão de inquilinos até outubro [4], além de assinar resolução que autoriza a remoção de quilombolas de seus territórios [veja aqui] [5]. Além do mais, Baskut Tuncak, também relator da ONU sobre substâncias tóxicas, alerta sobre os riscos de substâncias produzidas na Europa e vendidas no Brasil [veja aqui] e que podem causar o envenenamento na população [6]. Em visita ao país no inicio do ano, o especialista já havia alertado que o Governo através ações ou falta delas, liberou uma ‘onda catastrófica de pesticidas’ que envenenarão futuras gerações [7]. O presidente também foi representado três vezes no Tribunal Penal Internacional [veja aqui], devido à negligência ao combate à covid-19 [8].

Leia análise sobre as denúncias internacionais de violações de direitos humanos contra o Bolsonaro e assista o vídeo sobre a última representação contra o Presidente no Tribunal Penal Internacional e possíveis consequências.

10 jul 2020
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