Como no mês anterior [veja aqui], o presidente da República Jair Bolsonaro descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 02/08, fez passeio de moto em Brasília sem máscara [1]. Dois dias depois, reportagem noticia que número de casos de covid-19 no Planalto aumentou 65% entre 3 e 31/07 – período em que o presidente também contraiu a doença [2]. O Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuíza ação requerendo que o presidente arque com seu próprio salário os gastos públicos da produção de cloroquina – medicamento sem eficácia científica usado no tratamento da covid-19 -, que teriam trazido dano financeiro à União [3]. Em 06/07, ao assinar medida provisória que garante financeiramente a compra de vacina contra a covid-19, Bolsonaro defende o uso da cloroquina. Em suas palavras: ‘se fosse esperar uma comprovação científica, quantos não teriam morrido naquele momento?’ [4]. Mais tarde, disse em videoconferência semanal que o Brasil chegaria a 100 mil mortes, mas que era preciso ’tocar a vida e se safar desse problema’ [5]. Na mesma ocasião, voltou a defender a cloroquina: ‘quem não quer tomar cloroquina, não tente proibir, impedir quem queira tomar’ [6] e culpar governadores pelo desemprego [7], dizendo novamente que o combate ao vírus não poderia ser mais grave que a própria doença [veja aqui]. No dia seguinte, tirou a máscara para cumprimentar apoiador em São Paulo [8]. Entre 01 e 07/08 o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 2,7 milhões [9] para quase de 2,9 milhões [10] e as mortes atingiram o patamar de quase 99,6 mil pessoas [11], segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Veja retrospectiva de discursos do presidente que minimizaram a importância da covid-19.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.