Como na semana [veja aqui] e no mês anteriores [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 23/08, voltou a mencionar, em rede social, a importância da economia para o país – dizendo que não poderia ser negligenciada em prol das medidas de combate ao vírus [veja aqui] – e insinuou que Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), estaria em sintonia com seu posicionamento [1]. No dia seguinte, promoveu o evento ‘Brasil vencendo a covid-19’, disse que a doença não passaria de uma gripezinha’, mote que defende desde março [veja aqui], exaltou a cloroquina e defendeu que jornalistas ‘bundões’ teriam mais chances de contrair o vírus [veja aqui]. Em 26/08, o presidente criticou o papel da mídia na cobertura da crise, como já havia feito antes [veja aqui] e ironizou a atuação da OMS na pandemia em evento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) [2]. Em 29/08, provocou aglomeração na inauguração de usina de energia fotovoltaica em Caldas Novas (GO) [veja aqui] e não usou máscara [3]. Dois dias depois, disse que não se pode obrigar ninguém a tomar vacina, voltando a repetir a frase dias depois [veja aqui]. Entre 22 e 31/08 o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 3,5 milhões [4] para mais de 3,9 milhões [5] e as mortes atingiram o patamar de mais de 121 mil pessoas [6], segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.