Durante o ‘Encontro Brasil vencendo a Covid-19’, promovido pelo governo federal no Palácio do Planalto [1], o presidente Jair Bolsonaro relembra a narrativa da imprensa sobre declaração em que comparou a covid-19 a uma ‘gripezinha’ [veja aqui] e diz que jornalista ‘bundão’ tem menos chance de sobreviver ao vírus [2]. A declaração ocorre um dia após Bolsonaro ter ameaçado dar ‘porrada’ em jornalista que o questionou sobre depósitos recebidos pela primeira dama [veja aqui]. No dia do evento, oportunidade em que registram-se 114.772 mortos pelo coronavírus, também são realizadas falas pelo presidente e por médicos presentes que promovem a hidroxicloroquina e a cloroquina [3], medicamentos sem eficácia comprovada [veja aqui], exaltadas por Bolsonaro desde abril [veja aqui] e regulamentadas em julho pela Anvisa [veja aqui]. Além disso, o número de vítimas atingidas pela covid-19 não é mencionado pelas autoridades – estratégia anteriormente exposta tanto pela Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) [veja aqui], quanto pelo próprio ministro da Saúde [veja aqui] -, e médicos junto com o presidente formam aglomerações ao participarem de fotos coletivas [4]. Em reação ao conjunto de declarações do presidente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, fala em ‘grosseria’ e alerta para os perigos do ‘desapreço pela liberdade de imprensa’ [5]. No dia seguinte, em evento público em Minas Gerais, Bolsonaro volta a ofender repórter em entrevista chamando-o de ‘otário’ [veja aqui].
Leia análises sobre o conjunto de ofensas a jornalistas realizadas por Bolsonaro e entenda por que não se pode afirmar que o Brasil venceu a covid-19.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.