Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministério da Defesa impede operação do Ibama no Pará contra garimpo ilegal em terras indígenas

Tema(s)
Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização
Estado
Pará

Ministério da Defesa suspende as operações do Ibama contra garimpo ilegal nas terras indígenas do Pará no dia seguinte aos protestos dos garimpeiros contra as operações [1]. As operações do Ibama visavam ao combate das atividades ilegais nas Terras Indígenas Mundukuru no Pará, que aumentaram 58% nos quatro primeiros meses do ano em comparação ao mesmo período no ano anterior [2] e resultaram em denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) [3]. Nas fiscalizações do órgão muitas vezes ocorrem destruições de maquinários utilizados para atividades ilegais, medida que o próprio presidente Jair Bolsonaro já se manifestou contra [veja aqui] e que levou aos protestos dos garimpeiros, que pediam a suspensão das atividades do Ibama no local [4]. O ministério da Defesa impede que helicópteros do Ibama decolem no Pará e em nota alega que as operações foram interrompidas para reavaliação e que haverá uma reunião em Brasília com um grupo de garimpeiros representantes e autoridades do governo federal [5]. Não é a primeira vez que o governo age de forma que beneficia grupos que praticam extração ilegal em terras indígenas, no ano passado o Ministro do Meio Ambiente, discursou para madeireiros, demonstrando apoio a eles [veja aqui]. O MPF do Pará critica a medida de suspensão das atividades, classificando-a como ‘surreal’ e afirma que a União não demonstra interesse em impedir os garimpeiros [6]. No dia seguinte à suspensão, após criticas feitas pelos procuradores do Pará, o ministério da Defesa determina a volta das operações nas terras Mundukuru, alegando ter sido realizada reunião também com representantes indígenas [7].

06 ago 2020
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