Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministro do Meio Ambiente anuncia suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia e Pantanal; horas depois, volta atrás

Tema(s)
Meio Ambiente, Orçamento
Medidas de emergência
Flexibilização de controle

Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia interrupção de todas as operações [veja aqui] [veja aqui] de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia e Pantanal [1]. A pasta justifica a suspensão por conta de bloqueio orçamentário realizado pela Secrataria de Orçamento Federal, que atinge o ICMBio no montante de R$ 39,8 milhões e o Ibama em R$ 20,9 milhões [2]. Segundo os dois órgãos, o bloqueio desmobiliza mais de 1,5 mil brigadistas, 300 fiscais e instrumentos (caminhões, helicópteros e aeronaves) de conteção das queimadas e combate ao desmatamento ilegal [3]. A previsão de início da suspensão seria na segunda, 31/08 [4]. No mesmo dia em que o anúncio é feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nega o bloqueio e diz que Salles ‘se precipitou’ [5]. Mourão alega que o governo busca recursos para pagar o auxílio emergencial e, por conta disso, está retirando recursos de todos os Ministérios, mas defende que não haveria bloqueio financeiro do Ibama e ICMBio [6]. Salles rebate Mourão e diz que não houve precipitação, por o bloqueio ‘constar no sistema’ [7]. Após repercussão midiática negativa, críticas de entidades ambientais [8] e pronunciamento contra a suspensão pelo presidente da Câmara dos Deputados [9], o MMA divulga, no mesmo dia do anúncio, o desbloqueio orçamentário da pasta e o prosseguimento das operações [10]. Ainda em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional da Amazônia foi transferido do MMA à vice-presidência [veja aqui] e desde então Mourão vem dando contribuições controversas na área, afirmando que o desmatamento na Amazônia diminuiu [veja aqui] e embasando-se em dados falsos [veja aqui]. Em outras oportunidades, o MMA autorizou a produção em áreas de preservação ambiental permanente [veja aqui] e cancelou a criação de bases de proteção florestal [veja aqui]; e o ministro do Meio Ambiente propôs redução na meta de diminuição de desmatamento [veja aqui].

Leia análise crítica à suspensão das operações na Amazônia, entenda as principais causas dos incêndios e veja plataforma de monitoramento das queimadas – em inglês.

28 ago 2020
Mês Filtros