União é processada pelo Ministério Público por conta de tratamento discriminatório de Bolsonaro e seus ministros contra as mulheres

União é acionada em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta do tratamento conferido às mulheres pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros [1]. O MPF ajuíza ação objetivando ter acesso a R$ 10 milhões do orçamento do governo federal para que o valor seja revertido em campanhas de conscientização dos direitos das mulheres, tendo em vista falas e ações discriminatórias de Bolsonaro e demais ministros em relação a elas [2]. A medida reúne uma série de episódios discriminatórios: falas de Bolsonaro no sentido de que seria tudo bem vir ao Brasil para ‘fazer sexo com uma mulher’ mas que o país não poderia ser o ‘paraíso do turismo gay’ [veja aqui]; manifestação sobre o desmatamento na Amazônia em que ele disse ‘O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer’ [3]; ataque do Ministro da Economia, Paulo Guedes, à esposa do presidente francês ao chamá-la de ‘feia’ [veja aqui]; discurso da Ministra da Mulher, Damares Alves, de que a mulher ‘deve ser submissa dentro da doutrina cristã’ [4], entre outras falas. A ação também menciona ações do governo federal, como a revogação de nota técnica do Ministério da Saúde que recomendava o acesso a métodos contraceptivos e a prática abortiva nos casos permitidos por lei [5]. Os procuradores apontam que as falas configuram abuso da liberdade de expressão e atentam contra a dignidade da pessoa humana, protegida pela Constituição [6]. Em outra oportunidade, Bolsonaro foi denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU por conta de 54 ataques a mulheres jornalistas [veja aqui].

Leia retrospecto do primeiro ano do governo Bolsonaro em relação aos direitos das mulheres, e análises sobre como os ataques enfraquecem a luta por igualdade de gênero, os riscos à liberdade de expressão nesse contexto e a necessidade de igualdade de gênero como requisito para a eficácia da imprensa – em inglês.

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