Levantamento desta data revela que, apesar do aumento de casos de violência contra mulheres [1] e particularmente de feminicídios na pandemia [2], o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) executou entre janeiro e setembro apenas metade do orçamento disponível para políticas públicas para proteção das mulheres [3]. O orçamento à disposição da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres é de R$ 121,9 milhões, dos quais apenas R$63,3 milhões foram liberados para políticas de atendimento, como o Disque 180 e a Casa da Mulher Brasileira [4], essa última tendo recebido menos de 20% das verbas autorizadas. Representante de organização da sociedade civil alerta para os impactos da pandemia da covid-19 – que impôs novos obstáculos para realização de denúncias e acesso à justiça – e ressalta que se os recursos não forem gastos ‘voltarão para as contas do Tesouro’ [5]. Em resposta, o MMFDH afirma que a utilização dos recursos é realizada por ‘fases dos projetos’ [6]. Ressalte-se que há uma tendência desde 2015 na redução do orçamento de políticas voltadas ao combate da violência contra mulheres [7], a qual é confirmada pela gestão Bolsonaro que prevê destinar apenas R$ 39,4 milhões para essas políticas em 2021[8]. Em 2019, a ministra do MMFDH, Damares Alves, extinguiu orgãos colegiados destinados a promoção de ações para prevenir a violência de gênero [veja aqui] e em 2020 omitiu dados oficiais sobre violência sexual infantil [veja aqui].
Veja relatório com dados sobre a violência contra as mulheres em 2020 e ouça podcast que explica os motivos de seu crescimento na pandemia