Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Brasil não assina carta com 50 embaixadores sobre proteção a LGBTs na Polônia

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O Brasil não assina carta aberta, elaborada pelo embaixador da Bélgica e endossada por 44 embaixadores de países diferentes e 6 organizações internacionais, para a proteção dos direitos das pessoas LGBTs na Polônia [1]. Questionado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não respondeu quais seriam os motivos para ausência de apoio do Brasil [2]. Diplomatas confirmam que a decisão vai na contramão da postura historicamente adotada pelo país no âmbito internacional de apoio a minorias [3]. Especialista também aponta que a omissão do Brasil é contrária ao princípio constitucional da ‘prevalência dos direitos humanos’ e é reveladora da aproximação do governo de Bolsonaro com ‘países cujos governos são mais conservadores e autocráticos’ [4]. Vale notar que desde 2019 o MRE anuncia sua disposição em adotar uma ‘matriz anti-gênero’ na política externa brasileira [veja aqui], orientando oficialmente diplomatas a utilizarem apenas o termo ‘sexo biológico’ [veja aqui] e censurando informações sobre a política de gênero na ONU [veja aqui]. Em 2020, o Brasil se alinha diversas vezes a países reacionários no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o fortalecimento de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres [veja aqui] [veja aqui], e fundação ligada ao Itamaraty promove conferência antiaborto [veja aqui].

Leia análise sobre a postura anti-gênero do Ministério das Relações Exteriores e entrevista que explica como essa política impacta mulheres e LGBTs.

28 set 2020
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