Em postagem nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) diz que está ocorrendo uma ‘calamidade’ na Argentina e que o país está sendo ‘destruído por seu governo socialista em poucos meses’. Em resposta, o presidente argentino, Alberto Fernández, afirma que não sabe por que ‘a família Bolsonaro está tão preocupada’ com ele [1]. No ano anterior, o presidente Jair Bolsonaro já havia criticado a vitória da chapa de esquerda no país vizinho, quando disse que os eleitores daquele país ‘escolheram mal’ [2], e ameaçado isolar a Argentina no Mercosul [veja aqui]. Com a pandemia do coronavírus, os países se distanciaram ainda mais, com o governo argentino atuando de forma muito diferente do brasileiro – defendendo as diretrizes da OMS, como, por exemplo, o isolamento social. [3]. A tensão entre os países ocorre nos campos comercial e ideológico [4]. Nesta segunda esfera, o presidente Bolsonaro já criticou, na ONU, governos de esquerda [veja aqui] e disse que pessoas de esquerda não devem ser tratadas como ‘normais’ [veja aqui]. Mesmo diante desses desencontros, o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Osvaldo Scioli, declara que o presidente Fernández quer encontro com Bolsonaro até o fim do ano [5].
Leia análise sobre a tensão diplomática entre Brasil e Argentina.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.