Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Ministério Público
Nível
Federal

Em um ano como PGR, Augusto Aras se alinha ao governo em mais de 30 manifestações

Tema(s)
Administração, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Levantamento desta data revela que, durante um ano de atuação, o Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, demonstrou alinhamento com o governo federal em mais de 30 oportunidades [1]. A tendência de alinhamento já havia sido observada em 2019 ainda no primeiro mês de Aras no cargo [veja aqui]. Logo no início de 2020, em conformidade com os interesses do presidente, o PGR deixou de mencionar a participação de Bolsonaro nos atos pró-intervenção militar no pedido de abertura de inquérito para investigar tais manifestações [2] [veja aqui]. Em maio, apresentou parecer favorável a imposição de sigilo às gravações da reunião ministerial [3] [veja aqui]. E no mesmo mês, no contexto da investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal [veja aqui], realizou manifestação contra o pedido de apreensão do celular do presidente da República [4] e se recusou a abrir investigação criminal contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno [veja aqui]. Em junho, o PGR deu entrevista à Rede Globo e sugeriu que a interferência das Forças Armadas estaria autorizada pela Constituição Federal [5] [veja aqui]. Ainda, editou recomendação orientando integrantes do Ministério Público Federal (MPF) a não utilizarem instrumentos judiciais para contestar decisões tomadas pelo Executivo durante a pandemia [6] [veja aqui]. Aras tem se notabilizado também por adotar uma postura de centralização do MPF e maior controle sobre as Forças Tarefas da Operação Lava Jato [veja aqui], movimento que estaria ajustado aos interesses do governo [7]. Vale notar que Bolsonaro já anunciou publicamente que Aras pode ser indicado para uma vaga no STF [8] [veja aqui].

Leia análises sobre a atuação do PGR no governo Bolsonaro, críticas ao seu alinhamento com o presidente e entenda qual a função da PGR de acordo com a Constituição.

26 set 2020
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