Fundação Alexandre Gusmão (Funag), órgão de pesquisa e divulgação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), publica vídeo [1] com informação falsa de que o uso de máscaras é inócuo ao combate do coronavírus e nocivo à saúde [2]. Em evento organizado pela Funag denominado ‘A conjuntura internacional no pós-coronavírus’, o palestrante Carlos Ferraz, membro Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), afirma que ‘a máscara não é só inócua no combate à pandemia, mas ela é também nociva, causa problemas de saúde’ [3]. Já o presidente da Fundação, Roberto Goidanich, também fez parte do evento e disse ser uma ‘falácia’ que a Organização Mundial da Saúde (OMS) seja a ‘dona da verdade’ e que tenha uma ‘opinião científica’ [4]. Nesse contexto, circula nas redes sociais que a OMS e outros países teriam desaconselhado o uso de máscaras [5], o que foi comprovado falso pela imprensa [6], já que autoridades sanitárias ao redor do mundo recomendam o uso de máscaras no combate à disseminação da doença [7]. Questionado pela imprensa sobre o papel que Ferraz desempenha no MMFDH e sobre a veracidade do vídeo postado, o MRE não apresentou respostas [8]. Em outras oportunidades, Bolsonaro realizou vetos em lei sobre obrigatoriedade do uso de máscaras [veja aqui], e a Funag promoveu conferências virtuais associando o comunismo ao coronavírus [veja aqui] e defendendo o antiaborto [veja aqui].
Leia análise sobre como a ciência demonstra a eficiência das máscaras no combate ao coronavírus.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.