Em evento de lançamento de políticas contra a mutilação e o suicídio [1], o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que jovens do Brasil sem fé são ‘zumbis existenciais’ [2] [3]. O ministro já afirmou que uma de suas prioridades à frente do Ministério da Educação (MEC) é combater o que chamou de ‘inversão’ em relação ao ensino básico, quando afirmou que nos ‘últimos 10 ou 15 anos algumas pessoas passaram a ter a ideia de que seria possível colocar na mente e coração dos meninos das escolas públicas conceitos ideológicos, como o de que o capital era ruim’ [4]. Milton Ribeiro também já afirmou, em tom de crítica ao aumento de vagas em instituições federais de ensino superior, que o ‘número de universidades federais que nas últimas gestões foram implantas de maneira festiva’ e que as instituições recebem alunos poucos aptos [5]. No que se refere à atuação do ministério na pandemia, o MEC afirma que ‘não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo aulas virtuais’ [6]. Ribeiro é pastor presbiteriano e já exerceu atividades militares [veja aqui], sua nomeação foi um aceno à parlamentares da bancada evangélica e teria sido feita em razão de valores cristãos – e não competência profissional [veja aqui]. Uma das primeiras indicações efetuadas pelo ministro foi a nomeação de Inez Borges, uma assessora que defende a aplicação de ‘princípios bíblicos’ na educação [veja aqui]. A pauta religiosa também é forte no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: ano passado, a ministra Damares anunciou para denunciar atentados contra moral, religião e ética nas escolas [veja aqui] e criticou o fato de que igreja evangélica teria perdido espaço nas escolas para a ciência [veja aqui].
Veja a análise sobre o primeiro mês de atuação do ministro da Educação Milton Ribeiro
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.