Em discurso na ONU, o presidente Bolsonaro apela contra a suposta ‘cristofobia’ [1]. O termo é comumente utilizado por parlamentares da bancada Evangélica no Congresso para explicitar uma soposta perseguição aos cristãos [2]. Em 2015, por exemplo, o deputado federal pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) usou a palavra para atacar manifestações da Parada LGBT de São Paulo [3]. Apesar da afirmação do presidente, dados do ‘Disque 100’ [4], revelam que no Brasil, os mais discriminados por motivos religiosos são os praticantes de religiões de matriz africana [5], inclusive, declarações contra religiões de matriz africana já foram proferidas pelo presidente da Fundação Palmares [veja aqui]. Segundo especialistas, o termo ‘cristofobia’ é utilizado por Bolsonaro de forma estratégica, de modo a pautar os debates eleitorais na defesa de uma agenda ultraconservadora [6]. A pauta da bancada evangélica tem se fortalecido no governo Bolsonaro, a exemplos da ministra Damares Alves ter criticado o fato das igrejas evangélicas ‘perderem espaço’ nas escolas para ciência [veja aqui], e anunciado canal para denunciar atentados contra moral e religião nas escolas [veja aqui]. Durante a pandemia, as atividades religiosas foram incluídas por decreto como essenciais [veja aqui] e o ministro da educação foi nomeado por ser um pastor que tem ‘apreço à família e valores’ [veja aqui]. Durante seu discurso na ONU, o presidente também defendeu sua atuação durante a pandemia e afirmou que seu governo é vítima de desinformação sobre a Amazônia [veja aqui].
Veja a análise sobre o uso do termo ‘cristofobia’
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.