Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Secretário da Cultura determina controle de postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria

Tema(s)
Administração, Cultura, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O secretário de Cultura, Mario Frias, envia ofício a todos os órgãos vinculados à pasta, no qual determina que qualquer publicação de edital, nomeação ou postagem em sites seja previamente enviada à pasta [1]. O ofício, que se ampara em decreto[2], foi enviado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional, à Casa Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), todos órgãos vinculados à pasta [3]. Em reação, parlamentares apresentam requerimento ao Ministério do Turismo, órgão do qual a secretaria é vinculada, solicitando informações sobre o conteúdo do ofício [4]. O Fórum da Cultura, que reúne servidores dessas entidades, classifica a atitude de Mario Frias como um ‘avanço do autoritarismo e censura’ [5]. A bancada do PSOL na Câmara solicita ações do Ministério Público Federal (MPF) contra a ação, argumentando que ela ‘retira a autonomia de gestão dos órgãos’ [6]. Frias tomou posse na secretaria em junho [veja aqui], já atacou o humorista Marcelo Adnet [veja aqui] e tentou interferir na escolha de representante brasileiro ao Oscar [veja aqui]. Em 2019, um secretário de Cultura que discordava da interferência indevida do governo pediu demissão [veja aqui]. Em outras oportunidades, órgãos do governo federal já empreenderam ações contra servidores no sentido de censurar críticas e vigiar seu posicionamento político: o ministério da Justiça preparou dossiê antifascista [veja aqui], o ministério da Economia e da Saúde [veja aqui], a Controladoria-geral da União [veja aqui] e o gabinete do ministro Eduardo Pazuello [veja aqui] também já alertaram servidores sobre críticas e exposição de informações sobre o governo, inclusive tendo o último ameaçado aplicar a Lei de Segurança Nacional.

Veja as análises sobre a atuação de Mario Frias na secretaria da Cultura

04 set 2020
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