Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Violência contra indígenas mais do que dobra no primeiro ano do governo

Tema(s)
Povos indígenas, Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Levantamento desta data revela que diversos tipos de violências contra os povos indígenas mais que dobraram no primeiro ano da gestão Bolsonaro [1]. O relatório [2] descreve violências contra o patrimônio, a pessoa e aquelas decorrentes de omissões do poder público; além disso, aponta para um ‘projeto de governo que pretende disponibilizar suas terras [indígenas] e os bens comuns nelas contidos aos empresários do agronegócio, da mineração, das madeireiras’ [3]. Com relação à violência patrimonial, foram registradas 256 ‘invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio’ em 2019, um aumento de 135% em relação a 2018 [4]. Ainda, 63% das terras indígenas no país encontram-se pendentes de regularização estatal via demarcação e registro pela Secretaria do Patrimônio da União [5]. Tal resultado reflete falas do presidente contra a demarcação [veja aqui] [red id=170] [veja aqui], a edição de Medida Provisória que transferiu por 5 meses a competência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura [veja aqui] [veja aqui] e a devolução de processos de demarcação para Funai [6]. Com relação ao eixo de ‘violência contra pessoa’, foi registrado um aumento de 150% [7]. É destacado o assassinato do líder indígena Paulo Guajajara da Terra Indígena Arariboia [8], região que ficou desassistida da proteção estatal contra violências de madeireiros [veja aqui]. Ao longo de 2019, o presidente realizou discursos que deslegitimam o assassinato de outras lideranças indígenas [veja aqui] [veja aqui]. Sobre casos de violência por ‘omissões do poder público’, o relatório aponta 825 casos de mortalidade infantil em 2019, contra 591 em 2018 [9]. Segundo especialista, as causas mais comuns de mortalidade entre crianças indígenas são de doenças ‘em grande maioria tratáveis’ [10]. Outra medida desfavorável à saúde dos povos indígenas foi a interrupção do Programa Mais Médicos [11], política pública duramente criticada por Bolsonaro [veja aqui]. Ressalte-se que o presidente já é alvo de representação no Tribunal Internacional (TPI) pelos crimes de genocídio e contra humanidade por implementar políticas predatórias contra indígenas [veja aqui].

Leia entrevista do coordenador da Cimi sobre o aumento de práticas violentas contra povos indígenas em 2019

30 set 2020
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