Em cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, escola de formação da diplomacia brasileira, Bolsonaro afirma que a política ambiental brasileira está correta e que diplomatas devem ser ‘instrumento’ para divulgar ao mundo que ‘o Brasil está fazendo o que é certo’ [1]. O evento é marcado por discursos do presidente e do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro afirma que os representantes do país devem mostrar para o mundo que na Amazônia não tem ‘nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada’ [2]. A fala contraria os dados oficiais de desmatamento e de aumento das queimadas em áreas de floresta [veja aqui]. Araújo, por sua vez, critica o ‘globalismo’, o marxismo, o multilateralismo e o ‘covidismo’ e afirma que se a política externa do atual governo ‘faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária’ [3]. Araújo ataca, também, a personalidade homenageada pela turma de formandos [4], João Cabral de Melo Neto, que, segundo o ministro, dirigiu-se ‘para o lado errado, para o marxismo’ [5]. A fala de Araújo é criticada por contrariar o histórico da diplomacia brasileira, que, por décadas foi marcada pelo equilíbrio e pelos esforços ambientais [6]. A formatura conta com aglomerações e pessoas sem máscara, entre elas o presidente e o ministro das Relações Exteriores [7]. O Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores) publica nota, na qual declara preocupação com a realização de um evento desse porte em plena pandemia [8]. A política externa do Itamaraty tem sido marcada por um discurso ideológico e negacionista à pandemia do coronavírus, Araújo já deu declarações afirmando que uma ‘ameaça comunista’ tenta ‘estrangular o Brasil’ [veja aqui], associou o coronavírus ao comunismo [veja aqui] e comparou o isolamento social a campos de concentração nazistas [veja aqui].
Leia análise sobre a política de Ernesto Araújo para a diplomacia brasileira.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.