Em visita oficial ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro toma refrigerante rosa tradicional no Estado e comenta, por conta da cor da bebida, ‘Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?’ [1]. Depois, volta a fazer o mesmo comentário e diz ‘Guaraná cor-de-rosa do Maranhão, fudeu, fudeu. É boiolagem isso aqui’ [2]. As falas foram gravadas durante uma transmissão ao vivo feita por sua equipe em suas redes sociais [3]. No vídeo, o presidente se encontra em meio a aglomeração de pessoas e não usa máscara, contrariando recomendações médicas e sanitárias [4] [veja aqui]. Em live realizada nessa mesma noite, o presidente pede desculpas pela polêmica e diz que fez uma ‘brincadeira’ sem a intenção de ofender ‘o pessoal do Maranhão’ [5]. O governador do Maranhão, Flavio Dino (PcdoB), fala em ‘falta de educação e decoro’ e ‘piada sem graça’ por parte do presidente [6]. Parlamentares do PSOL anunciam que vão acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que esse investigue o presidente por prática do crime de homofobia em razão das falas [7]. No dia 11/11, em resposta a representação feita por parlamentares do PSOL, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, conclui que as condutas do presidente merecem ser investigadas por, em tese, configurarem crime de racismo, que caracteriza-se também nos casos em que há manifestações homofóbicas ou transfóbicas [8]. A PFDC determina que o caso seja encaminhado para o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que este tome as providências que entender cabíveis, como acionar o Supremo Tribunal Federal para que este analise as condutas de Bolsonaro [9]. Os comentários do presidente se assemelham com outras manifestações já feitas por ele sobre pessoas LGBTs, também em tom discriminatório [veja aqui]. Em 2019, por exemplo, Bolsonaro se referiu a Jean Willys como ‘a menina’ e espalhou notícia falsa de que David Miranda comprou seu mandato na Câmara [veja aqui]. Em relação aos nordestinos, também já se referiu em tom discriminatório, chamando-os de ‘paraíbas’ e dizendo que o governador do Maranhão, em específico, seria o pior de todos da região [veja aqui].
Leia análise sobre os retrocessos enfrentados pela população LGBT+ no primeiro ano do governo Bolsonaro e ouça podcast sobre os limites do humor e manifestações discriminatórias feitas em tom de ‘piada’.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.