Como no mês anterior [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 10/10, passeou de moto pela orla do Guarujá (litoral de São Paulo) sem máscara, cumprimentou apoiadores e não seguiu instruções de distanciamento social [1]. Na ocasião, afirmou que não mandou ‘ninguém ficar em casa’ e, posteriormente, publicou vídeo do passeio em redes sociais [2]. No mesmo dia, disse a uma apoiadora, em conversa transmitida nas redes sociais, que não se preocupasse caso se infectasse com a doença: ‘ Estou com 65 anos. Não senti nada. Nem uma gripezinha. Zero’ [3]. Igualmente, sugeriu, em tom jocoso que a apoiadora retirasse a máscara que portava [4]. Segundo ele, 30% das mortes poderia ter sido evitada com o uso da cloroquina, mas não apresentou qualquer dado para sustentar sua afirmação [5]. Em 11/10, voltou a causar aglomeração em praia no Guarujá e não usou máscara [6]. Em 14/10, disse que a pandemia foi ‘superdimensionada’ em evento no Rio de Janeiro e que alertou desde o começo para o problema da economia caso medidas mais severeas de isolamento social fossem aplicadas [7]. A declaração foi dada poucos dias após o país superar a marca de 150 mil mortes pela doença [8]. O presidente, que já contraiu o vírus [veja aqui], realizou passeios sem equipamento de proteção [veja aqui], e disse repetidas vezes que o combate ao vírus não poderia ser pior que ele próprio [veja aqui] e que a economia não poderia ser mantida operante com recomendações sanitárias em vigor [veja aqui]. Além disso, descreditou o vírus como uma ‘gripezinha’ [veja aqui] ou ‘chuva’ inofensiva [veja aqui]. Entre 08/10 e 14/10, o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 5 milhões [9] para mais de 5,1 milhões [10] e as mortes superaram a marca de 151 mil pessoas [11], segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Leia estudo que compara a aprovação ao presidente e suas ideias à gravidade da situação territorial do coronavírus.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.