Presidente Jair Bolsonaro faz apelo para que eleitores votem em quem tem ‘Deus no coração’ e utiliza lema do movimento integralista em discurso [1]. Durante evento de inauguração de adutora de abastecimento de água em Pernambuco, Bolsonaro solicita que os eleitores ‘caprichem para escolher prefeito e vereador’ nas eleições de 2020 que tenham ‘Deus no coração’ e ‘na alma o patriotismo’; ele complementa ao parafrasear o lema do movimento integralista: ‘Deus, pátria e família’ [2]. O lema era utilizado pela Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento surgido na década de 1930 no Brasil com inspiração no fascismo europeu da época [3]. Em oportunidade anterior, o presidente publicou nas redes sociais o mesmo lema em apologia ao novo partido que pretende fundar, a Aliança pelo Brasil [4]. Especialistas apontam similaridades entre o discurso de Bolsonaro e empregado pela AIB no passado: Enquanto os grupos neo integralistas estão articulados na marginalidade, quando não na ilegalidade, da extrema-direita, as ideias são partilhadas para além deles. É como se o integralismo não fosse mais propriedade absoluta dos grupos integralistas. Não à toa que o próprio lema ‘Deus, pátria e família’ hoje está espalhado na extrema-direita. Essa ideia de criminalizar partidos comunistas ou o que se entende por comunismo, naturalizar o processo de desumanização de oponentes políticos, são elementos caudatários do próprio fascismo histórico’[5]. No mesmo evento, Bolsonaro volta a defender o uso da cloroquina no combate ao coronavírus, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento [6]. Em outros casos, Bolsonaro compartilhou vídeo em alusão à bordão fascista: ‘melhor viver um dia como leão que cem anos como cordeiro’ [veja aqui], e disse que não houve ditadura no Brasil [veja aqui].
Leia análise sobre o surgimento do fascismo e do neofascismo e leia trecho de livro que narra a história do movimento integralista no Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.