Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro promete indicar pastor evangélico ao STF

Tema(s)
Administração, Religião
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O presidente Jair Bolsonaro promete indicar pastor evangélico ao Supremo Tribunal Federal (STF) [1]. A fala do presidente ocorre durante culto, na igreja Assembleia de Deus. Durante o evento, Bolsonaro diz: ‘imagine as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração’ [2]. Anteriormente, o presidente já havia declarado que iria indicar um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o tribunal [veja aqui]. As declarações foram dadas após uma parte de sua base eleitoral indignar-se com a indicação do juiz federal, Kássio Nunes Marques, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF [3]. Esses apoiadores do presidente acusam Marques de ser um ‘desembargador nomeado por Dilma’, de ter amizade com ‘a turma do PT’ e de ter uma posição dúbia sobre o aborto [4]. O modo como a ‘corrida’ pelas possíveis vagas no STF se dá no governo Bolsonaro é alvo de críticas. Especialista aponta que o alinhamento de servidores públicos – anunciados como possíveis candidatos a vaga – com interesses pessoais do presidente Bolsonaro, responsável pela nomeação ao Supremo, é revelador das falhas do sistema de escolha dos ministros da corte e põe em risco os princípios da imparcialdiade e independência [5]. O presidente já enalteceu e apontou como possíveis futuros ministros da corte o Advogado Geral da União, André Mendonça [veja aqui], o Procurador-geral da República, Augusto Aras [veja aqui] e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha [veja aqui]. A influência evangélica é marca do governo Bolsonaro, tendo por expoentes a nomeação do ministro da Educação Milton Ribeiro, pastor presbiteriano [veja aqui] e Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos [veja aqui].

Leia as análises sobre a disputa pelo cargo do novo ministro do STF e sobre os procedimentos de nomeação à corte constitucional. Ouça, também, podcast sobre os riscos institucionais da corrida pela vaga no Supremo.

05 out 2020
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